Sua presença é importante para mostrarmos a força que sustenta a excelência do trabalho prestado pela Justiça do Trabalho à sociedade
O SINTRAJURN convida todos os trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, em especial servidores e servidoras da Justiça do Trabalho do TRT 21ª Região para amanhã (28), às 9h, na frente do Fórum Ministro Francisco Fausto (AV. CAPITÃO MOR GOUVEIA, Nº 3104 – LAGOA NOVA), a participarem de Ato Público Conjunto em defesa da competência Constitucional da Justiça do Trabalho.
A manifestação também contará com a presença de representantes de advogados, magistrados, Ministério Público e sociedade em geral. O intuito é alertar a sociedade para e apreensão em face as restrições à competência da Justiça Especializada do Trabalho e a enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Algumas decisões trazem profundas consequências na estabilidade do mundo do trabalho, na equidade tributária, na arrecadação previdenciária e fiscal, na livre concorrência e principalmente forte impacto nos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.
A Mobilização é nacional a atingirá várias cidades do país em defesa do artigo 114 da CF que atribui à Justiça do Trabalho a competência para julgar os conflitos decorrentes das relações de trabalho.
PARTICIPE!!!
O SINTRAJURN TE CONVOCA A ELEVARMOS A VOZ DA CATEGORIA EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.