O SINTRAJURN encaminhou, na tarde desta sexta-feira (11), ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), exigindo respeito à proposta de reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ) aprovada no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atendendo à orientação da Fenajufe, os documentos foram enviados em repúdio às tentativas desses órgãos de desfigurar o texto amplamente debatido e negociado entre as entidades representativas e os próprios tribunais. O sindicato destaca que as propostas apresentadas pelo STF, STJ e CJF impõem soluções unilaterais, com percentuais diferenciados e fragmentação de direitos, o que fere diretamente os princípios de isonomia e de negociação coletiva.
A proposta de reestruturação do AQ é resultado de meses de intensos debates técnicos e políticos, com participação ativa de representantes do CNJ, STF, tribunais superiores e das entidades, como a Fenajufe. Todo esse processo ocorreu dentro do espaço oficial de diálogo criado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo, e qualquer tentativa de alteração imposta de forma isolada representa um desrespeito à construção coletiva e à categoria.
A Fenajufe também protocolou ofícios junto aos órgãos e orientou todos os sindicatos de base a se mobilizarem, reforçando a unidade da luta e a rejeição de qualquer medida que desvirtue o texto original aprovado. Para o SINTRAJURN, esse é um momento que exige mobilização e união de toda a representatividade do Poder Judiciário da União.
O sindicato não medirá esforços para garantir a implementação da reestruturação conforme deliberado no Fórum, com titulação reconhecida de forma igual e retribuição justa para todos os servidores.
Titulação igual, retribuição igualitária! O SINTRAJURN está na luta pelo respeito ao que foi acordado em nome da categoria!
Veja AQUI o ofício enviado ao presidente do STF
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
