Segundo o artigo 5º da nossa Constituição “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…”. No entanto sabemos que na prática isso é bem diferente. A desigualdade de gênero é gritante num país patriarcal como o Brasil, em se tratando de respeito, o preconceito com pessoas LGBTQIA+ apresenta números gritantes no país.
Há 33 anos, no dia 17 de maio de 1990, a homossexualidade foi oficialmente retirada do Código Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa decisão impactou profundamente na luta contra a discriminação e a intolerância enfrentadas pela comunidade LGBTQA+.
“Homossexualismo”, passou a ser desconsiderado quando se refere a população LGBTQIA+. Isso porque as palavras com sufixo “ismo” indicam algum tipo de doença e a retirada do termo, foi um importante passo para inibir a discriminação.
No Brasil, em 2011, foi instaurada, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBTQIA+, através da Portaria n° 2.836. Isso foi feito com o objetivo de promover a saúde integral dessa população.
Desde 2019 a homofobia (discriminação contra pessoas em função de orientação sexual ou sua identidade de gênero) passou a ser um crime “imprescritível e inafiançável” no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou esse crime contra LGBTQIA+ ao de racismo (LEI 7.716/68) que pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor ou idade.
Nesse DIA DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, vale lembrar que o respeito não vê cor, religião e muito menos orientação sexual. Ele é universal e é resistência, cabendo a cada um de nós lutar pelo direito de todos.