Quando nasce um ser humano, nasce uma mãe. Alguém que descobre o maior amor do mundo e a maior responsabilidade que alguém pode ter. Quando se tem que deixar a

Ato aprovado pelo CNJ garante extensão de direitos às gestantes, lactantes e inclui pais monoparentais e adotivos

Os senadores aprovaram, com unanimidade, o parecer apresentado pelo senador Weverton (PDT/MA) ao Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade exercida por magistrados e algumas categorias

O Supremo Tribunal Federal agendou para a sessão plenária presencial de hoje (08) a continuidade do julgamento de uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos

Delegados(as) e observadores(as) devem se atentar ao número de endossos: são necessários três para validação das propostas no sistema