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Candelária - Natal/RN
terça-feira, 8 de outubro de 2019.
ASSEMBLEIA APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

Os Servidores do Judiciário Federal no RN, reunidos em assembleia na manhã deste sábado, 05.10.2019, aprovaram a prestação de contas de contas do ano de 2018, analisaram o resultado da auditoria que analisou as contas do Sindicato de abril de 2009 a março de 2015 e ainda ficaram sabendo sobre a situação do terreno de titularidade do SINTRAJURN, localizado em Emaús/Parnamirim.

O primeiro assunto tratado foi o terreno de Emaús. O Coordenador Financeiro do Sindicato, Idalmo Machado da Costa, detalhou todo o trabalho que vem sendo feito no sentido de esclarecer sobre a compra deste imóvel. Falou sobre a invasão do terreno que resultou na derrubada da casa em situação irregular e que, quando da construção do muro de acesso ao terreno, foi procurado por um Corretor de Imóveis com proposta de compra de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); naquela oportunidade tomou conhecimento que, embora o terreno possua escritura pública no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a aquisição do terreno pelo SINTRAJURN foi formalizada pelo montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), conforme contrato de compra e venda e extratos bancários de repasse de numerários em favor do Corretor de Imóveis Edmilson Barbosa Fonseca.

Esclareceu que, desde maio deste ano existe processo de exibição de documento (quebra de sigilo bancário), em desfavor deste Corretor, tramitando na Nova Vara Cível da cidade de Natal, para que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos: Por que o sinal de compra (R$ 300.000,00) correspondeu a mais de 50% do valor do contrato de Compra e Venda? Por que o SINTRAJURN adquiriu um terreno por R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), quando a vendedora - Associação dos Servidores da Embratel - através de assembleia -, autorizou a venda deste mesmo imóvel por R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)? Por que na escritura pública, no item 3, consta que o preço certo e ajustado da transação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), quando o terreno foi vendido por R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)? Por que todo o valor dos repasses bancários foram efetivados na conta do senhor Edmilson Barbosa da Fonseca, CPF 813.353.504-20, descrito no Instrumento de Particular de Promessa de Compra e Venda como Empresário e na Escritura Pública como Corretor de Imóveis, e não diretamente na conta da Associação dos Empregados da Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, descumprindo o parágrafo terceiro da cláusula II, do instrumento particular de Compra e Venda? Por que no pagamento da primeira parcela (sinal) foram realizadas duas transferências, sendo que uma delas, retirada da Caixa Econômica Federal, correspondeu a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), exatamente o valor da Escritura Pública, bem como o valor autorizado para venda pela Associação dos Servidores da Embratel? Por que inexiste no contrato de compra e venda a indicação do montante percebido pelo senhor Edmilson Barbosa da Fonseca, que intermediou toda a transação?

Idalmo propôs que a assembleia aprovasse que, independente da Diretoria que venha a assumir no próximo triênio, não haja qualquer pedido do sindicato para arquivamento deste processo. Ele mesmo retirou a proposta, uma vez que o edital previa apenas informes sobre o assunto e nenhuma deliberação. A Diretoria ainda foi questionada pelos sindicalizados Anamaria e Max Foeppel sobre o momento e o caráter político da revelação, uma vez que falta apenas uma semana para a eleição da nova diretoria.

Em seguida o conselheiro fiscal, Daniel, apresentou as recomendações sobre a prestação de contas de 2018 e orientou a aprovação sem ressalvas. Novamente o sindicalizado Max Foeppel propôs que fosse aprovado com ressalvas, apenas pelo atraso na apresentação, que deveria ter ocorrido até abril de 2019. Daniel explicou que o atraso ocorreu devido a desistências de componentes do conselho e devido, ainda, a análise da auditoria que foi apresentada posteriormente. A assembleia decidiu por ampla maioria aprovar as contas sem ressalvas.

Por fim, Daniel apresentou recomendações e orientações com base na auditoria apresentada referente ao período de abril de 2009 a março de 2015. Segundo ele, a maior parte das recomendações já estão sendo seguidas pela diretoria atual e que eles não acham viável uma nova análise como recomendava o relatório dos auditores independentes.

Ao final todos concordaram que, tanto o relatório dos auditores quanto o do conselho fiscal, devem ser publicados na área do sindicalizado no site do Sintrajurn o mais rápido possível.


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