TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN COLOCA SERVIDORES EM RISCO DURANTE A PANDEMIA

O Tribunal Regional Eleitoral do RN firmou um acordo de cooperação com o Município de Natal, cedendo os três médicos que compõem seu quadro clínico. A decisão foi tomada no dia 19 de maio pelo Pleno e divulgada no dia seguinte, momento em que os servidores foram informados da medida.

O SINTRAJURN entendeu que a decisão foi precipitada e não levou em consideração questões que envolviam a disponibilização desses profissionais e colocaria em risco não só os servidores médicos, bem como todo o quadro funcional do Tribunal e seus dependentes.

A prefeitura solicitou que os médicos ficassem à disposição por tempo indeterminado, enquanto durasse a calamidade, o que poderia inclusive coincidir com o período eleitoral previsto para este ano. Tal período, normalmente, já favorece o acometimento de doenças entre os servidores, que se veriam mais pressionados em caso de adiamento e/ou outras providências.

Além disso, o corpo médico do TRE, legalmente, possui outros vínculos empregatícios que os impediriam de estar na linha de frente do combate à Covid-19. Outro agravante deve-se ao fato de dois, dos três servidores, se encontrarem no grupo de risco da doença.

Os médicos entraram com um requerimento administrativo de reconsideração da decisão, mesmo procedimento que foi adotado pelo SINTRAJURN.

O Sindicato entende que o momento é delicado e é preciso a união de todos para vencer a pandemia, por isso mesmo, no caso de uma decisão tão séria, deveriam ter sido previamente consultados o Comitê de Combate ao Covid (instituído no âmbito do Tribunal), o SAMS e os médicos envolvidos e, assim, evitado essa medida de justiça.

Assim, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN, no último dia 01 de junho do corrente, decidiu pela revogação do ato, em sua totalidade, o que a Diretoria do SINTRAJURN observa como uma Vitória de toda a categoria.