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quinta-feira, 28 de maio de 2020.
SINTRAJURN SOLICITA QUE TRE RECONSIDERE DETERMINAÇÃO SOBRE FÉRIAS DE SERVIDORES

O SINTRAJURN enviou ofício ao desembargador presidente do TRE RN, Glauber Antônio Nunes Rêgo, solicitando que seja revisto o teor da Portaria nº 43/2020 GP, que trata do agendamento das férias dos servidores. A portaria prevê que sejam mantidas as escalas designadas antes da declaração da pandemia, o indeferimento de adiamentos e/ou interrupções das férias agendadas para o período de 23 de março a 31 de julho de 2020 e, ainda, tornar sem efeitos as alterações requeridas desde 17 de março, salvo exceções.

O SINTRAJURN se coloca contrário à adoção desta regra, uma vez que o corpo funcional do Tribunal se encontra em tele-trabalho, e a interrupção de determinados passos pode engessar as atividades de uma zona eleitoral inteira. Além disso, o gozo de férias em um período atípico e único como o que estamos vivendo atualmente pode influenciar diretamente na saúde dos servidores e no bom andamento das questões internas das zonas eleitorais, causando prejuízo aos servidores, advogados e jurisdicionados.

Apelando ao presidente do Tribunal, o Sindicato lembra ainda que o TRE RN foi classificado como o melhor Tribunal do Brasil, em seu segmento, a cumprir Meta 1 do CNJ em 2019, em que teve o melhor desempenho no julgamento dos processos de conhecimento em relação aos distribuídos, sendo harmonioso que os servidores possam, juntamente à gestão das unidades, adotar o período que melhor atenda às pretensões dos servidores e a organização da Justiça Eleitoral.