O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, disse que buscará soluções em relação ao orçamento para garantir o reajuste dos servidores do Judiciário. Em entrevista aos jornalistas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, o ministro respondeu à pergunta da equipe do Sintrajud sobre as duas notas técnicas do Ministério do Planejamento, que afirmam não haver recursos para o PCS-4. “Como sempre conversamos e buscamos soluções”, disse, rapidamente, finalizando a entrevista naquele momento.

Nesta semana, o diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Melquíades, o Melqui, está em Brasília solicitando apoios para garantir a aprovação do projeto em Brasília. Melqui já conversou com o relator-geral do Orçamento de 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), que afirmou apoiar o projeto. No entanto, Melqui alerta que paralelamente à pressão em Brasília, a categoria deve estar mobilizada e lembra que nos outros PCS’s também havia impasses sobre Orçamento, mas foi a mobilização que garantiu sua aprovação.

Encontro

Na parte da manhã do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo, nesta sexta, 26, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, apresentou os resultados das dez metas de 2009 impostas pelo Conselho. Na parte da tarde, serão definidas mais metas para este ano.

Segundo Gilmar Mendes, nas metas de 2010, a meta 2 continuará a ser em relação à “morosidade”. Ele disse também que há possibilidade de haver metas específicas para a Justiça Criminal. O ministro afirmou ainda que é preciso pensar um novo modelo de Execução Fiscal, que foi excluída da meta 2.

Para o Sindicato, a imposição de metas não é o caminho para resolver o problema de acúmulo de processos no Judiciário. Somente investimentos no serviço público, na infraestrutura do Judiciário e com a contratação de mais servidores concursados, poderão garantir uma melhor prestação jurisdicional.

Fonte: Sintrajud.